O objeto deste pregão é a contratação de pessoa jurídica, especializada na operação de plano de assistência à saúde, com cobertura em todo o território nacional, para atendimento a servidores ativos, inativos e pensionistas da UEPA e seus dependentes, mediante contratação coletiva por adesão e regime contributivo, por período de 12 (doze) meses na forma discriminada na Lei n° 9.656 de 03.06.1998, alterada pela Medida Provisória n° 2.177-44/2001, Decreto n° 4.978 de 03 de fevereiro de 2004 e alterações subseqüentes, bem como dos procedimentos médicos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde Suplementar, através da Resolução n° 10/98, atualizada através da RDC 67/01 do Ministério da Saúde e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ERRATA: Onde se lê : OBJETO DA LICITAÇÃO (pág. 01 e pág. 23)
O objeto deste pregão é a contratação de pessoa jurídica, especializada na operação de plano de assistência à saúde, com cobertura em todo o território nacional, para atendimento a servidores ativos, inativos e pensionistas da UEPA e seus dependentes...
Leia-se: OBJETO DA LICITAÇÃO
O objeto deste pregão é a contratação de pessoa jurídica, especializada na operação de plano de assistência à saúde, com cobertura em todo o território nacional, para atendimento a servidores ativos e inativos da UEPA e seus dependentes.

SUSPENSÃO: Informamos que o Pregão Presencial n° 001/2009 CEL/UEPA (processo n° 0614/2009) cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, especializada na operação de plano de assistência à saúde, com cobertura em todo o território nacional, para atendimento a servidores ativos e inativos da UEPA e seus dependentes, mediante contratação coletiva por adesão e regime contributivo, por período de 12 (doze) meses na forma discriminada na Lei n° 9.656 de 03.06.1998, alterada pela Medida Provisória n° 2.177-44/2001, Decreto n° 4.978 de 03 de fevereiro de 2004 e alterações subseqüentes, bem como dos procedimentos médicos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde Suplementar, através da Resolução n° 10/98, atualizada através da RDC 67/01 do Ministério da Saúde e condições estabelecidas neste Termo de Referência será SUSPENSO, em virtude de várias solicitações de esclarecimentos e impugnações, as quais serão oportunamente respondidas.

A presente licitação tem como objeto Construção de piscina semi Olímpica do Campus Universitário VII no município de Conceição do Araguaia e Construção da 1ª. Etapa do Ginásio Poliesportivo do Campus Universitário XIII no município de Tucuruí constantes dos anexos desta TOMADA DE PREÇOS, que são partes, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas integrantes e indivisíveis do presente instrumento convocatório. (RETIFICADO)